CredenciamentoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MA

Valor estimadoR$ 2.044.728,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP31082925000152-1-000007/2026Processo039/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31082925000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO/ MALocalPinheiro/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:42Abertura08/05/2026, 00:00Encerramento08/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abóbora Madura - com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas e bem desenvolvidas, livres de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa.

R$ 65.800,00

Quantidade: 10000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,58 · Em andamento

Item 2 · Alface Crespa - De boa qualidade, limpa, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de deterioração, intactas e firmes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal de colheita recente. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

R$ 12.530,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 12,53 · Em andamento

Item 3 · Abobrinha - Tipo verde “abobrinha”, sadias, frescas, sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.

R$ 11.660,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,83 · Em andamento

Item 4 · Inhame - Inhame de boa qualidade, colheita recente, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente. Isento de sujidades.

R$ 6.568,00

Quantidade: 800 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,21 · Em andamento

Item 5 · Laranja - Laranja de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para o consumo, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

R$ 28.400,00

Quantidade: 5000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,68 · Em andamento

Item 6 · Fava - De 1ª qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes com peso líquido de 01Kg.Transportados de forma adequada.

R$ 48.160,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 24,08 · Em andamento

Item 7 · Cupuaçu - Com polpa do fruto em aspecto mucilaginosa, abundante, àcida, de coloração amarela, creme ou branca, odor ativo e sabor característico da fruta. Livre de sujidades. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente, sem adição de água.

R$ 12.760,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 12,76 · Em andamento

Item 8 · Manga - De boa qualidade, livre de sujidades, lesões físicas e mecânicas oriundas do manuseio e transporte, no ponto de maturação adequado para o consumo, com cor, sabor e odor característico. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

R$ 12.060,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,03 · Em andamento

Item 9 · Goiaba - Vermelha ou Branca; in natura; com tamanho variando entre 6 a 12 cm; formato arredondada, oval ou piriforme, casca firme c/ coloração verde/amarelada; sabor doce e textura da polpa firme; deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração; não apresentar os defeitos podridão, passado, imaturo, ferimento e dano por praga; devendo ser entregue em embalagem sub múltipla de 1kg; contendo identificação do produto, nome e telefone do produtor; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. Determinados pelo setor de recebimento.

R$ 20.060,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,03 · Em andamento

Item 10 · Melão - Melão fresco com maturação adequada ao consumo, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente e livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionado em saco pl+B3:G45ástico atóxico, transparente e resistente, devendo estes ser transportados de forma adequada.

R$ 36.900,00

Quantidade: 5000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,38 · Em andamento