DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de serviços de recondicionamento (manutenção e recarga) de extintores, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS

Valor estimadoR$ 3.512,20
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP10735145000194-1-000349/2025Processo23249.006556.2026-40ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOSLocalSÃO JOÃO DOS PATOS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 11:08Abertura02/04/2026, 08:00Encerramento07/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1. O participante tem a obrigação de ler o Termo de Referência e o Aviso de Dispensa Eletrônica de modo que não poderá alegar desconhecimento das regras, sob pena de punição nos termos da Lei, por isso, ao enviar sua proposta, estará vinculado a ela, devendo observar o devido cuidado para não enviar proposta a qual não poderá manter ou que seja inexequível. 2. A proposta deverá estar acompanhada de catálogo do produto. 3. O fornecedor deverá estar atento as comunicações via chat sob pena de ser desclassificado ao não obedecer os prazos. 4. O participante deverá conhecer todas as regras de envio, o local de entrega, pagamento e todos os prazos descritos no documentos desta contratação. 5. Para todo os efeitos, de divergências de descrição, ou prazo, PREVALECERÁ O QUE TIVER DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 6. A proposta comercial enviada deverá estar em papel timbrado da empresa, assinada e carimbada por seu representante.