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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de extensão “Canteiro Modelo de Conservação de Natividade”, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), decorrente do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2026, celebrado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), referente ao Plano de Ação ID 11125 – 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP10742006000198-1-000086/2026Processo23236.013026/2026-05ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINSCNPJ do órgão10742006000198Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Administração / execução projeto educacional - convênio / estágio / universitário / monitor Administração / execução projeto educacional - convênio / estágio / universitário / monitor

R$ 200.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS · 06343763000111

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