InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II: Adoção e suas especificidades: estigmas, preconceitos e mediações e Módulo III: O papel multidisciplinar no rito processual da adoção do curso “Aspectos sócio-históricos, legais da adoção e suas especificidades – 2025", para servidores(as) e profissionais credenciados(as) das equipes técnicas do Grupo de Gestão das Equipes Multidisciplinares (GGEM), com formação nas áreas de atuação em Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, na modalidade Ead
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP25053190000136-1-000047/2025Processo25.0.000004367-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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