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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa, financeira, jurídica e contábil para execução do projeto “Fortaleza Infância Ativa – Jogos de Integração”, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP10744098000145-1-000113/2026Processo23255.001908/2026-91ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ do órgão10744098000145Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

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Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.

Itens publicados (3)

Item 1 · Serviços Acessórios e Complementares em Atividades de Administração, Recursos Humanos e Recursos Financeiros. Serviços Acessórios e Complementares em Atividades de Administração, Recursos Humanos e Recursos Financeiros.

R$ 600.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN · 31302808000157

Item 2 · Serviços Acessórios e Complementares em Atividades de Administração, Recursos Humanos e Recursos Financeiros. Serviços Acessórios e Complementares em Atividades de Administração, Recursos Humanos e Recursos Financeiros.

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN · 31302808000157

Item 3 · Serviços Acessórios e Complementares em Atividades de Administração, Recursos Humanos e Recursos Financeiros. Serviços Acessórios e Complementares em Atividades de Administração, Recursos Humanos e Recursos Financeiros. - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa, Financeira, jurídica e contábil do projeto, compreendendo atividades de planejamento, acompanhamento da execução física e financeira, organização documental, assessoria jurídica e suporte contábil, visando garantir a correta execução, monitoramento e prestação de contas do projeto.

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN · 31302808000157