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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU

Valor estimadoR$ 71.263,98
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP10744098000145-1-000142/2026Processo23812.001418/2026-22ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ do órgão10744098000145Unidade compradoraINST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAULocalAcaraú/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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