InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Plantio de Árvore

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU

Valor estimadoR$ 5.350,00
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Dados da publicação

Compra9124Controle PNCP10744098000145-1-000231/2026Processo9124ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARACNPJ do órgão10744098000145Unidade compradoraINST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAULocalMaracanaú/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMBATE A PRAGAS URBANAS (RATOS, BARATAS, CUPINS, E DEMAIS INSETOS VETORES), A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO INSTITUTO FEDERAL do CEARÁ – CAMPUS MARACANAÚ. A prestação do serviço deverá cobrir toda a área do Campus (área predial e externa) e deverá contar com: 1) Dedetização: Aplicação de produtos químicos adequados para controle de baratas, formigas, mosquitos, aranhas, escorpiões e demais insetos rasteiros ou voadores. 2) Desratização: Implementação de métodos mecânicos e químicos para controle de ratos e camundongos, com segurança e eficácia. Com relação às especificações técnicas, os profissionais devem ser capacitados, estar utilizando EPI e seguindo as normas técnicas. Os produtos utilizados devem ser regularizados nos órgãos competentes, seguros para o meio ambiente e, também, saúde humana, sem contraindicações após decorrido o prazo de reentrada nas áreas. Deverá haver a apresentação de relatório técnico com as seguintes informações: áreas tratadas; produtos utilizados; data e hora; recomendações de segurança; tempo para reentrada; assinatura do responsável técnico. Quanto à garantia do serviço, assegura-se o retorno gratuito em caso de reaparecimento de pragas no prazo de até 90 dias após a execução do serviço. O atendimento a essa solicitação deverá ocorrer no prazo máximo de 72 horas, contadas a partir da comunicação formal. A execução do serviço deverá respeitar o prazo estipulado, sem causar prejuízos às atividades administrativas e educacionais do Campus. OBS.: A area total do campus de 50.594,15 m2 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e quatro metros quadrados e quinze centésimos. Com o objetivo de disponibilizar as melhores informações para o envio das propostas orçamentárias, se faz necessário uma visita prévia ao Campus para atestar a área de implementação das medidas de controle.

R$ 5.350,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 5.350,00 · Homologado

Fornecedor: 23.726.569 JOEL PAES PIRES · 23726569000134