DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação, realizada por Dispensa de Licitação , tem como objeto a prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ 34.028.316/0018-51, para atender às necessidades do Instituto .Federal do Pará – Campus Santarém.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS SANTARÉM
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP10763998000130-1-000032/2025Processo23051.001399 /2025-98ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS SANTARÉMLocalSANTARÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/04/2025, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado