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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os alunos e instrutores que participarão do curso de Formação de Operadores Aduaneiros (CFOA) promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil em Belém/PA

MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PA

Valor estimadoR$ 59.850,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394460000141-1-000508/2026Processo10280.725737/2026-31ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PALocalSantarém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 15:48Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Itens publicados (1)

Item 1 · FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES Local de realização do evento: 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, localizado na R. da Marinha, S/N - Marambaia, Belém - PA, 66620-430.

R$ 59.850,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59.850,00 · Em andamento