DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de SEGURO TOTAL para viatura oficial
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00394502000144-1-010175/2026Processo63185.001086/2026-34ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREMLocalSantarém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 11:43Abertura20/08/2026, 12:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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