DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do IFPA – Campus Santarém
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS SANTARÉM
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP10763998000130-1-000102/2026Processo23051.006178/2026-72ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS SANTARÉMLocalSantarém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Dispensa sem disputa.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.