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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão gráfica para impressão de etiquetas para carteira profissional médica e certificado personalizado para registro de Especialidade médica e para emissão inscrição e renovação de pessoa jurídica.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 25.680.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP10764033000161-1-000006/2025Processo25.15.000001974-6ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão10764033000161Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. A presente demanda decorre da necessidade contínua de manutenção das condições adequadas de higiene, assepsia e conservação dos jalecos e coletes utilizados pelos servidores do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba – CRM-PB, caracterizando-se, portanto, como serviço de natureza contínua e essencial ao regular desempenho das atividades institucionais.21 · João Pessoa/PB · Dispensa · 24/07/2026
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  7. Empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para até 45 colaboradores e 14 estagiários, abrangendo sede e delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, com desenvolvimento e implementação do PMSO PGR, LTCAT, PPP, ASO, EAT, adequação à NR-01, utilização de Software de Gestão de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), envio de Eventos SST ao Portal eSocial, dosimetria de ruídos e laudo de insalubridade.16 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/04/2026
  8. Contratação de serviços de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos, em rede especializada de serviços, mediante a implantação e operação de um sistema informatizado, via web, através da tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip, para os veículos automotores do CRM-PB da frota própria, bem como, outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato, nos termos da tabel15 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 24/04/2026
  9. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba dispõe de projeto arquitetônico e planilhas de custos referentes à modernização da fachada da Primeira Delegacia, elaborados no ano de 2024. O cronograma físico-financeiro existente foi produzido no âmbito de contrato já encerrado, estando vinculado à empresa e à profissional responsável à época, não sendo juridicamente possível sua atualização ou reaproveitamento por outro profissional.14 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 23/04/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.