DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no In ciso II, Art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020,conforme condições e exigên cias estabelecidas Aviso de Dispensa e seus anexos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP10764307000112-1-000092/2024Processo23459000948202468ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIELocalJEQUIÉ/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 16:01Abertura23/08/2024, 16:01Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação, por limite de valor.
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