DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA -FEP, com a finalidade de dar apoio à realização do projeto intitulado “Criação de Ambiente de Iniciação Científica, Pesquisa, Extensão Universitária e Inovação no âmbito os Cursos de Bacharelados, Tecnólogos e Licenciaturas (Graduação) oferecidos pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP10764307000112-1-000165/2025Processo23278.010172/2025-01ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos