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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da anuidade institucional 2026 do IFBA ao Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP. (2026)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP10764307000112-1-000195/2026Processo23278.008302/2026-19ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8531-7/00Educação superior - graduação

  1. Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA13 · Salvador/BA · Dispensa · 31/08/2026
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  8. Aquisição SERINGA de 10ml sem agulha, descartavel, esteril, polipropileno, transparente, atoxica, apirogenica, cilindro reto, siliconizado, parede uniforme, anel de retencao que impeca e desprendimento do embolo cilindro, bico sem rosca que garanta conexoes seguras, flange que de apoio aos dedos, embolo com pistao lubrificado e ajustado ao cilindro, com graduacao em ml, numeros e tracos legiveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, com abertura em petala, com dados de identificao, procedencia, data, tipo de esterilizacao, prazo de validade e Registro no Ministerio da Saude.ESTADO DA BAHIA019 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
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  10. Aquisição de quimonos para judô, compostos por blusão e calça, bem como faixas para graduação, com patches devidamente aplicados, conforme layout aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, participantes do Projeto Social Judô SAJ, para atendimento às atividades do projeto, a serem realizadas no espaço do Clube dos 100MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS621 · Santo Antônio de Jesus/BA · Dispensa · 21/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “graduacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.