Aquisição de quimonos para judô, compostos por blusão e calça, bem como faixas para graduação, com patches devidamente aplicados, conforme layout aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, participantes do Projeto Social Judô SAJ, para atendimento às atividades do projeto, a serem realizadas no espaço do Clube dos 100

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://portal.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.