Aquisição de aparelhos de ar-condicionado modelo inverter, destinados a atender as necessidades das dependências administrativas e acadêmicas do IFBA – Campus Brumado nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre a descrição do catmat e a descrição dos itens que consta no Termo de Referência, prevalece a descrição que consta neste último.