DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentos decorrentes de agricultura familiar - PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP10767239000145-1-000134/2025Processo23297.013974/2025-92ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão10767239000145Unidade compradoraINST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 15:59
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.