InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PLATAFORMA ELETRÔNICA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPANDI · Camara De Vereadores De Tupandi
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP10782093000107-1-000004/2026Processo47/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUPANDICNPJ do órgão10782093000107Unidade compradoraCamara De Vereadores De TupandiLocalTupandi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de serviço não oneroso para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica (Portal de Compras Públicas).