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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, incluindo todos os custos derivados da entrega, transporte, embalagem e armazenamento necessários.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · IFECT DA PARAIBA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

Valor estimadoR$ 41.515,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP10783898000175-1-000153/2026Processo23800.000808.2026-14ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraIFECT DA PARAIBA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHALocalCatolé do Rocha/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 14:52Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Estudo Técnico Preliminar limitou a extensão territorial dos interessados em participação desta contratação em até 150 km de distância do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal da Paraíba, conforme justificativa interposta no tópico 6 e subitens do ETP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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