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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Curso Superior em Tecnologia de Sistemas de Energias Renováveis - Tecnólogo”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada - TED n.° 126/2024, celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - Campus Esperança e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INSTITUTO FED CIE TEC- IFPB CAMPUS ESPERANÇA

Valor estimadoR$ 3.342.423,42
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP10783898000175-1-000224/2025Processo23799.000039.2025-50ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINSTITUTO FED CIE TEC- IFPB CAMPUS ESPERANÇALocalESPERANÇA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 05:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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