DispensaDivulgada no PNCP
Promover educação e formação rural para desenvolvimento de pequenos produtores com inovação, sustentabilidade, agroecologia e empreendedorismo, visando a qualificação e fortalecimento de cadeias produtivas locais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP10784782000150-1-000008/2026Processo23188.005327.2025-99ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 18:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei