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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT (FUNADIF) para dar apoio ao projeto "BOLSA FORMAÇÃO - PRONATEC - MULHERES MIL + CUIDADOS" a ser executado com recurso proveniente de Termo de Execução Descentralizada 987405/2025.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO

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Dados da publicação

Compra330Controle PNCP10784782000150-1-000560/2025Processo23749.001818.2025-68ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

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  5. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas – Div. MT/AM, Subtrechos: 1) Entr. MT-473 (Pontes e Lacerda) – Ponte s/Rio Sararé; 2) Entr. BR-174/MT-473 (Pontes e Lacerda) – Entr. MT-199 (p/Vila Bela da Santíssima Trindade); e 3) Acesso Leste Vila Bela da Santíssima Trindade – Início Ponte s/Rio Guaporé, Segmentos: 1) km 304,60 ao km 366,30; 2) km 0,00 ao km 81,40; e 3) km 0,00 ao km 3,70, com extensão total de 146,80 km, Código SNV: 174BMT0094 – 174BMT0100; 174AMT1005 – 174AMT1010; e 174CMT1005, Lote Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES68 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. Contratação de empresa para Execução dos Serviços de PMNP de Rodovias Não Pavimentadas, na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr MT-100 (Div TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Araguaia - Entr BR-158/242/Av. Serra Nova (Alto Boa Vista), Segmento: km 0,00 ao km 87,40, com extensão total de 87,40 km, Lote 2, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES143 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e pequenos reparos na sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso – CRA-MT, compreendendo limpeza de placas solares, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, manutenção hidráulica, substituição de torneira e serviços elétricos, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, peças, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO59 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 11/09/2026
  9. PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARENÁPOLIS-MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITALPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO175 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026. A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17 /MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências. No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026. Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficosCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO28 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.