InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de Inscrição para participação de servidor no 61º Fórum Nacional de Auditoria Interna Governamental (61º FONAITec), promovido pela Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamental (FONAI), de 19/10/2026 a 22/10/2026, on-line ao vivo, com carga horária de 16 horas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT
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Compra211Controle PNCP10784782000150-1-000437/2026Processo23188.004290.2026-62ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 18:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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- Alienação de veículos apreendidos, removidos, abandonados ou inutilizados, atualmente depositados nos pátios das CIRETRANs, Agências Municipais de Trânsito e órgãos vinculados à SESP/MT e municípios conveniados. A participação é exclusiva para empresas do ramo de siderurgia ou reciclagem devidamente registradas nos órgãos ambientais. O certame cumpre as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução CONTRAN nº 1025/2026 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), visando o esvaziamento dos pátios e a destinação ambientalmente correta dos materiais.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO002 · Cuiabá/MT · Leilão - Eletrônico · 02/10/2026