InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ORIKI EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTE LTDA, CNPJ nº 07.995.888/0001-99, com sede na Rua Maria José de Moraes, nº 304, Bairro Vila Gomes, em São Paulo/SP, CEP: 05.590-100, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para viabilizar a participação da Dra. Ynaê Lopes dos Santos como palestrante no webinar "Racismo Brasileiro: uma história da formação do país", a ser realizado no dia 25 de novembro de 2026, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso)
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
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Compra200Controle PNCP14921092000157-1-000173/2026Processo20.14.0001.0005780/2026-33ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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