DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC PERANTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO Nº AF8099000056A/26, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS DOS SISTEMAS DE ALARME DE INCÊNDIO, HIDRANTES E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, LAUDO DE CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, COM AS RESPECTIVAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DOCUMENTAÇÃO DOS SISTEMAS VITAIS E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO HABITE-SE E DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.
DONA EMMA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DONA EMMA
Dados da publicação
CompraDL 2Controle PNCP83640698000137-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoDONA EMMA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão83640698000137Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DONA EMMALocalDona Emma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras