InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrições de três servidores públicos no 19º Pregão Week (Presencial), com fundamento na alínea "f" do inciso XVIII do art. 6º; e na alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP10792928000100-1-000081/2025Processo23443.009079/2025-97ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa para serviços não continuados e sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de inscrever três servidores públicos no 19º Pregão Week, com fundamento na alínea "f" do inciso XVIII do art. 6º; e na alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.