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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ZONA URBANA E RURAL NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

MUNICIPIO DE TABATINGA · MUNICIPIO DE TABATINGA/AM

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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP04011805000191-1-000037/2026Processo005ÓrgãoMUNICIPIO DE TABATINGACNPJ do órgão04011805000191Unidade compradoraMUNICIPIO DE TABATINGA/AMLocalTabatinga/AMInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 18:24Abertura15/07/2026, 00:00Encerramento07/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  10. A necessidade surgiu em virtude de recorrentes problemas no fornecimento dos itens registrados nas atas de registro de preços oriundas no processo n°23443.006273/2024-30, como: atrasos na entrega, não envio dos pedidos, itens em desardo com o solicitado, em decorrência da constante flutuação dos preços alimentícios. A presente contratação direta via Plataforma Contrata + Brasil tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados exclusivamente à manutenção da alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Parintins, pelo período estimado de 1 mês, até a conclusão do processo licitatório SRP e a formalização da contratação definitiva decorrente do certame. A não realização da contratação representa o risco de descontinuidade do serviço de alimentação escolar no período de transição entre o procedimento licitatório regular em andamento e o início efetivo do fornecimento pela futura contratada. Dessa forma, a presente demanda é essencial para garantir o fornecimento contínuo da merenda escolar aos estudantes, assegurando condições básicas de permanência e assistência estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS798 · Parintins/AM · Inexigibilidade · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tabatinga/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.