Contratação de fundação de apoio para execução do projeto "Letras Sagradas – Alfabetização nos Terreiros de Teresina - TED 15541-2025 SIMEC."

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

O projeto visa alfabetizar 150 jovens e adultos de terreiros em Teresina (PI), com metodologia inclusiva que valoriza as tradições afro-brasileiras e promove o direito à educação.