Contratação de empresa para fornecimento e entrega continuada, sob demanda de água mineral natural, potável e sem gás, em vasilhames plásticos retornáveis de 20 litros (Garrafões), para a sede da Seção Judiciária do Piauí durante o ano de 2026, localizada na Avenida Miguel Rosa, 7315, Bairro Redenção, em Teresina/PI - CEP 64018-550, conforme especificações e condições estabelecidas neste Aviso e Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável de 20 litros, com vasilhame em regime de COMODATO, para uso em bebedouro elétrico, tipo gelágua. O material terá que ser entregue de forma parcelada, mediante solicitação do supervisor da SEMAT-PI, no prédio da Justiça Federal em Teresina/PI. Fornecimento sob demanda da SEMAT-PI. Obs1.: A quantidade mínima de garrafões que deverão ser disponibilizadas em regime de comodato é de 151 vasilhames (garrafões 20L). Obs2.: Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.