DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fundação de apoio para execução do projeto parfor equidade, com recursos disponibilizados pela capes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP10806496000149-1-000130/2024Processo23054.000330/2024-51ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUICNPJ do órgão10806496000149Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUíLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 18:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos