DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução para a reforma do depósito de gerenciamento de resíduos sólidos (geresol) situado na Embrapa Meio Norte
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00348003002245-1-000486/2025Processo21188.001929/2025-41ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003002245Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 15:39
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;
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