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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14124 /2024 (SECADIMEC), por meio de Nota de Crédito (nº 2024NC001805) favorecida a este Instituto Federal, no valor de R$ 120.000,00, para prover recursos/custeio para realização de curso de formação continuada de professores da educação básica do campo e de territórios quilombolas em nível de especialização lato sensu.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP10806496000149-1-000132/2024Processo23172.002138/2024-52ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUICNPJ do órgão10806496000149Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUíLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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