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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para execução de cursos de capacitação profissional voltados para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social da comunidade do Parque Alvorada. O projeto prevê a realização de três cursos de educação profissional: corte de cabelo masculino e barbearia; artesanatos variados.

MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP06554869000164-1-000031/2025Processo00094.000277/2025-80ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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