DispensaDivulgada no PNCP
Serviços contínuos de ESGOTAMENTO DE FOSSAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra90040Controle PNCP10817343000105-1-000102/2025Processo23243009285202553ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIACNPJ do órgão10817343000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 14:46Abertura08/08/2025, 14:45Encerramento13/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispêndio anual, para o CATSER adequado ao objeto, encontra-se abaixo do limite legal estabelecido para o referido inciso
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