InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TESTES DE PROFICIÊNCIA PARA A COMPROVAÇÃO DE COMPETÊNCIA LINGUÍSTICA EM INGLÊS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ARTE, CULTURA E DESPORTO/REITORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP10820882000195-1-000053/2024Processo23228.002154.2024-52ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPACNPJ do órgão10820882000195Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2024, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA.
- Contratação de serviços contínuos de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.82 · Macapá/AP · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia, para construção de passarela interligando o bloco acadêmico ao refeitório, no IFAP Campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas neste ato, no Edital e no Termo de Referência.79 · Macapá/AP · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Aquisição de memória para servidor DELL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.80 · Macapá/AP · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de obra de engenharia para construção da 2ª Etapa do Campus Tartarugalzinho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência78 · Macapá/AP · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de equipamentos dos refeitórios, em atendimento às demandas dos Campi: Santana, Porto Grande e Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.73 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação de serviços de deslocamento/ remoção de poste localizado na calçada frontal do Instituto Federal do Amapá - CAMPUS OIAPOQUE, situado na avenida Joaquim Caetano da Silva, nº 870, Bairro: Centro, Oiapoque - AP70 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação de Fundação de Apoio para Gerenciar o Projeto: Ecossistema de Inovação de Santana através de TED 987915/202559 · Macapá/AP · Dispensa · 16/07/2026
- Pagamento de taxa de inscrição no Curso de capacitação intitulado 13º Contratos Week. Conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e neste instrumento67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Contratação de Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - para o gerenciamento de recursos e execução de projeto "Escola de Futebol IFAP”, conforme condições previstas no Termo de Referência, e demais documentos do processo Nº: 23228.001119.2026-88.53 · Macapá/AP · Dispensa · 24/06/2026
- Aquisição de materiais e insumos para os Laboratórios de Curso do Instituto Federal do Amapá - IFAP/Campus Macapá, nos termos da tabela disposta no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e também no Termo de Referência.55 · Macapá/AP · Dispensa · 11/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 39/2025 – SIPAC - EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO intitulado “Promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para agricultura familiar do estado do Amapá".FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA36 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 15/07/2025
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma no prédio do Mercado Central de Macapá, edificação de elevado valor histórico, cultural, econômico e turístico para o Município de Macapá.INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO1 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 15/07/2025
- Contratação de serviço para a participação de membros do Ministério Público do Estado do Amapá no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM-2025, com o tema “Multiculturalismo”, modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 29 a 31/10/2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA64 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 10/07/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do município de macapá-ap, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros químicos e demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da fundação de culturaMUNICIPIO DE MACAPA90043 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2025
- Contratação de serviços o de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amapá, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO90002 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 03/06/2025
- Serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário por prestador exclusivo para a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Amapá.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO4 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 02/06/2025
- Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Chamada Pública 01/2025 da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinados a agricultura familiar.COMANDO DO EXERCITO90017 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 14/05/2025
- Contratação de serviços de arbitragem para competições esportivas em geral, demanda da coordenação de arte, cultura e desporto/reitoria.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA90003 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 12/03/2025
- Serviços de fornecimento de energia elétrica para Superintendência Federal de Agricultura do Amapá - SFA/APMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO3 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 18/02/2025
- 1.1 Necessidade dos serviços de transporte e entrega de correspondências e encomendas para o exercício regular das atividades administrativas da SFA /AP, haja vista o constante envio e recebimento de documentos e comunicações entre os órgãos da administração pública, entre a administração e seus servidores e entre a administração 1.2 Deste modo, faz-se necessária a contratação para atender as demandas da Sede Superintendência Federal de Agricultura do Amapá - SFA/AP situada à Rua Tiradentes n.º 469, Bairro Central, CEP: 68.900-098, na cidade de Macapá/Estado Amapá, para o exercício de 2024, com vistas à autorização de abertura de processo licitatório. 1.3 A impossibilidade de concorrência e realização de licitação, haja vista que o serviço postal é exercido em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1.4 Considerando o anexo IX da I N 05/2017, órgão poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público essencial de energia elétrica, água e esgoto, serviços postais monopolizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos e ajustes firmados com a imprensa nacional, desde que no processo da contratação estejam explicitados os motivos que justificam a adoção do prazo indeterminado e comprovadas, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. 1.5 A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação (inexigibilidade), nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/2021, como se vê: Art. 74.” É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;”MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO2 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 13/02/2025