DispensaDivulgada no PNCP
Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 39/2025 – SIPAC - EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO intitulado “Promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para agricultura familiar do estado do Amapá".
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP34868257000181-1-000020/2025Processo23125.014752/2025-11ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPACNPJ do órgão34868257000181Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos