DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e instalação de placas em ACM destinadas à identificação dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS, conforme o Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSU
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Compra51Controle PNCP10836939000144-1-000033/2026Processo51ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10836939000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Confecção e instalação de placas em ACM destinadas à identificação dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu/MS, conforme o Termo de Referência.
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