DispensaDivulgada no PNCP
Execução das atividades necessárias ao Processo Seletivo 2026/1 e 2026/2 para os Cursos Técnicos Integrados, Concomitantes, Subsequentes e Proeja, visando a contratação de Fundação de Apoio-FACTO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP10838653000106-1-000388/2025Processo23147.003051/2025-91ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão10838653000106Unidade compradoraIFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos