Prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de concurso público para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região (CRBio-10), incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação de provas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.