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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de disponibilização de profissionais para atendimento a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados no Campi Novo Paraíso, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA · INST.FED.DE RORAIMA/CAMPUS NOVO PARAíSO

Valor estimadoR$ 59.899,56
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP10839508000131-1-000026/2026Processo23230.000479.2025-32ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMACNPJ do órgão10839508000131Unidade compradoraINST.FED.DE RORAIMA/CAMPUS NOVO PARAíSOLocalCaracaraí/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 18:00Abertura10/06/2026, 09:00Encerramento19/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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