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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação, mediante a aquisição de 45 (quarenta e cinco) inscrições em 08 (oito) eventos presenciais, promovidos pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., destinados ao aperfeiçoamento, atualização e desenvolvimento das competências dos servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação – SELC.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

Valor estimadoR$ 224.972,00
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP53212344000120-1-000164/2026Processo19604.000647/2026.16ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 19:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação de inscrições para capacitação online ao vivo de servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC no curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos"163 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados na Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas.​ (Banco de Preços).162 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, paisagismo e conservação de áreas verdes, visando à manutenção adequada do gramado e jardim e limpeza de áreas verdes das dependências da nova sede da Secretaria de Estado de Gestão Estratégica e Administração - SEGAD com fornecimento de insumos e materiais, ferramentas e equipamentos necessários para atender as necessidades da SEGAD.158 · Boa Vista/RR · Dispensa · 31/07/2026
  4. Contratação da empresa responsável pela organização da Fishing Show Brazil – 2ª Edição, para a cessão do direito de uso da área do estande institucional nº 20, com área de 112 m², bem como o pagamento da taxa municipal e da taxa de limpeza, destinadas à participação institucional da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo – SECULT/RR na Fishing Show Brazil – 2ª Edição, a ser realizada no período de 30 de julho a 1º de agosto de 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo/SP.157 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta forense GrayKey para desbloqueio e análise de dados de dispositivos móveis, especialmente iPhones, por período limitado, com a finalidade de fortalecer a estrutura pericial e investigativa da Polícia Civil de Roraima.156 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 28/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão do incentivo à cultura, contemplando cessão de licença de uso, implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção evolutiva, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima – SECULT/RR.155 · Boa Vista/RR · Dispensa · 24/07/2026
  7. Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Pães), para atender as crianças, adolescentes, adultos e idosos em regime de acolhimento com refeições diárias sendo: Café da manhã, Lanche da tarde e Ceia.154 · Boa Vista/RR · Dispensa · 23/07/2026
  8. Aquisição emergencial de água mineral sem gás, para atendimento de comunidades indígenas afetadas pelas fortes chuvas no Estado de Roraima.151 · Boa Vista/RR · Dispensa · 16/07/2026
  9. “Aquisição de Material de Consumo: Limpeza, higienização e sanitizantes, nos termos da tabela no Anexo I, visando suprir as necessidades operacionais da Secretaria de Representação do Governo de Roraima em Brasília – SERBRAS."150 · Boa Vista/RR · Dispensa · 15/07/2026
  10. "Capacitação dos servidores desta SEPLAN, através do Pagamento das inscrições para participação de servidores no Curso: Workshop Prático Criação de Assistentes de Inteligência Artificial para Planejamento das Contratações e Automações de Planilhas de Gestão de Contratos, Controle Interno, Acompanhamento de Prazos e Restos á Pagar."149 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 15/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Objetivando realizar o registro do referido evento, solicitamos a contratação de um profissional especializado em fotografia para realizar a cobertura fotográfica dos atendimentos realizados pelo INCRA e pelos órgãos parceiros durante o evento. A intenção é registrar as atividades desenvolvidas, incluindo interações com beneficiários e os serviços oferecidos, de forma a documentar e divulgar os resultados da ação.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA9 · Boa Vista/RR · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso corporativo à plataforma online de capacitação tecnológica, modalidade corporativa, incluindo licenças nominativas de acesso, trilhas de aprendizagem, suporte técnico, painel gerencial, emissão de certificados e atualização contínua de conteúdo, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPERR.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA29 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Aquisição de notebooks que irão compor os sete laboratórios das escolas atendidas pelo SEBRAE/RR por meio do Núcleo de Empreendedorismo Juvenil.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA018/2026 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA39 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Aquisição de Portais Detectores de Metais e Aparelho de Raio-X para detecção de objetos, incluindo instalação, suporte técnico e garantia integral pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender demanda do Ministério Público do Estado de Roraima.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA28 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE CURSO “ENCONTRO DOS GESTORES DE CONVÊNIOS”, PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC.FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA33 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de pesagem, coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, classificados como biológicos/potencialmente infectantes (Grupo A) e perfurocortantes (Grupo E), incluindo carcaças de animais silvestres, infectantes e perfurocortantes gerados pelo CETAS/RR, com fornecimento de certificado de destinação e de todo material necessário.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA19 · Boa Vista/RR · Dispensa · 05/08/2026
  8. inscrição da servidora Liliane Regina Pacheco Peres – Gerente de Finanças (GEFIN/IPER), para participação na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com organização operacional a cargo da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), inscrita no CNPJ nº 02.428.413/0001-05, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA13 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. O presente Aviso tem por objeto a prospecção de 01 (um) imóvel não residencial, localizado na área urbana do Município de Boa Vista/RR, preferencialmente na região Central ou em bairros adjacentes, para atender às atividades desenvolvidas pelo Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte – ESPORLEGIS da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA12 · Boa Vista/RR · Credenciamento · 29/07/2026
  10. O presente instrumento tem por objeto a contratação de solução de Software como Serviço (SaaS) para gestão de serviços, com funcionalidades de Help Desk e Service Desk, destinada ao gerenciamento de chamados (tickets), incluindo licenciamento, atualizações e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA34 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Vista/RR.

Itens publicados (8)

Item 1 · Curso profissionalizante 13º Contratos Week (10 a 14 de Agosto de 2026)

R$ 58.053,60

Quantidade: 9 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.450,40 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281

Item 2 · Curso profissionalizante Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial (17 e 18 de Agosto de 2026)

R$ 12.909,60

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.303,20 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281

Item 3 · Curso profissionalizante Congresso Brasileiro de Contadores Públicos (14 a 17 de setembro de 2026)

R$ 15.787,20

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.262,40 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281

Item 4 · Curso profissionalizante Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública (21 a 23 de setembro de 2026)

R$ 27.403,20

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.567,20 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281

Item 5 · Curso profissionalizante 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas (21 a 23 de setembro de 2026)

R$ 31.600,80

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.266,80 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281

Item 6 · Curso profissionalizante Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial (28 a 30 de Setembro de 2026)

R$ 45.672,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.567,20 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281

Item 7 · Curso profissionalizante Masterclass de Orçamento de Obras Públicas (22 e 23 de outubro de 2026)

R$ 12.909,60

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.303,20 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281

Item 8 · Curso profissionalizante Masterclass ORDEP 360º para Ordenadores de Despesas (09 a 11 de Novembro de 2026)

R$ 20.636,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.127,20 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281