a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina ocupacional para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Nos termos da Lei N.º 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da EMHUR – RLCE, portaria nº 078/2025-EMHUR, aplicando-se subsidiariamente a Lei n.º 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e pelas condições e exigências constantes do presente Edital e em conformidade com a autorização contida no Processo NUP nº 008897/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.