DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para gestão dos recursos referentes ao Programa Revelar Talentos - Roraima, a ser realizado pelo IFRR em parceria com o Ministério do Esporte.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA · INST.FED.RORAIMA/CAMPUS BOA VISTA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP10839508000131-1-000061/2024Processo23229.001013.2024-11ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMACNPJ do órgão10839508000131Unidade compradoraINST.FED.RORAIMA/CAMPUS BOA VISTALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/02/2025, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos