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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de licenças por assinatura dos softwares AltoQi Eberick Premium Governo e AltoQi Builder Premium Governo, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para atender demanda do Ministério Público do Estado de Roraima.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR

Valor estimadoR$ 32.112,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP38299379000155-1-000022/2026Processo19.26.1000000.0003117/2026-31ÓrgãoPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão38299379000155Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1830-0/03Reprodução de software em qualquer suporte

  1. Formação de registro de preços para eventual contratação de licenças de uso de softwares diversos (Adobe Creative Cloud, Adobe Illustrator, Canva, Trello, Mentimeter, Flickr, Motion Array, Magnific e mLabs) por subscrição, incluindo atualizações e suporte pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça de Roraima, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA90014 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
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  8. Eventual Aquisição de equipamentos de geotecnologia compreendendo (Conjunto de Receptor GNSS (Tecnologia RTK) e Software; Drone com Sensor LIDAR e Software; Drone Multimotor; VANT Modelo asa Fixa e Software; e Licenças Perpetuas de Software Especializado em Processamento Fotogramétrico)INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA90001 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “software”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR.

Itens publicados (2)

Item 1 · "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su- Licenciamento de software AltoQi Eberick Premium Governo

R$ 17.316,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 17.316,00 · Homologado

Fornecedor: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA · 03984954000174

Item 2 · "Software" aplicação: informática, tipo: client server suite, características adicionais: antivírus corporativo, atualização contínua e su- Licenciamento de software AltoQi Builder Premium Governo

R$ 14.796,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14.796,00 · Homologado

Fornecedor: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA · 03984954000174