DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | RPPS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE RAFARD · ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP10875812000134-1-000008/2026Processo3/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão10875812000134Unidade compradoraADMINISTRAÇÃOLocalRafard/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 11:30Abertura14/01/2026, 07:00Encerramento14/01/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.