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DispensaDivulgada no PNCP

Projeto MARÉ DE TRANSFORMAÇÃO: FORTALECIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA NO RN - MPAjustifica-se pela necessidade de compreender e superar essas limitações. Ele propõe integrar pesquisa, capacitação e assessoria técnica para subsidiar a tomada de decisão e fortalecer as cadeias produtivas de pesca e aquicultura. Com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura, o projeto também visa alinhar as ações locais e regionais às diretrizes nacionais, promovendo maior eficiência na gestão e na execução.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP10877412000168-1-000006/2025Processo23421.005729.2024-01ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAULocalMACAU/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2024, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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