DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do aditivo do TED 16614: Cultura e Diversidade: formação em espaços não formais de educação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 935.690,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP10877412000168-1-000013/2026Processo23421.000664.2026-61ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto Cultura e Diversidade: formação em espaços não formais de educação