InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações, para a prestação de serviços de registro de patente e marcas, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP10877412000168-1-000064/2026Processo23421.002421.2026-67ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 21:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Contratação de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, para IFRN Campus Nova Cruz.8 · Nova Cruz/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de água mineral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.26 · Macau/RN · Dispensa · 14/08/2026
- O IFRN Campus Pau dos Ferros dispõe de diversos ambientes que necessitam de mobiliários de escritório adequados ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e institucionais. Entre os setores contemplados pela presente demanda, destacam-se a Direção-Geral, a Diretoria Acadêmica, o Laboratório 83, o Laboratório 78 e o Refeitório, espaços que possuem finalidades distintas, fluxos próprios de funcionamento e necessidades específicas.22 · Pau dos Ferros/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto “Produção e disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis – REAA 2026”197 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.202 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública nº 3 - PNAE (2026), com fins ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei nº.11.947 de 2009 e com as Resoluções FNDE nº 02 e n° 06 de 2020. Para compor as aquisições para a merenda escolar.201 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de serviços para realização de eventos.55 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.200 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.199 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.198 · Natal/RN · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/03Agente de propriedade industrial
- Contratação de serviço de plotagem de projetos de edificações de propriedade do TRE/RN.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE125 · Natal/RN · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação de empresa para execução de obras remanescentes na Unidade Didática de Processamento de Carnes - UDPC, localizado na propriedade São José de Gaspar Lopez, S/N, Zona Rural, município de Pedro Avelino/RN, 59530-000.SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN90023 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
- Aquisição de bastão de camuflagem facial/corporal, com propriedades antialérgicas, resistente ao suor e à água, nas cores táticas verde, marrom e preto, visando atender às necessidades de adestramento, instruções e operações reais em ambiente de selva, áreas de vegetação densa pelo 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (3ºBtlOpLitFN).COMANDO DA MARINHA87 · Natal/RN · Dispensa · 10/06/2026
- Manutenção preventiva e corretiva dos veículos Fiat Doblô Adventure, cor branca, placa RGN-3B70 e Doblô Essence, cor preta, placa RGN-3B90 de propriedade do CRO-RN. A manutenção incluiu troca de filtro e óleo do motor tipo 5w30 conforme especificação da fabricante, troca dos 4 pneus de cada veículo, alinhamento de direção e balanceamento e revisão de freios.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE5 · Natal/RN · Dispensa · 23/05/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para realizar fornecimento de link de Internet, por meio de fibra ótica, através da estrutura física de redes de cabos e equipamentos de propriedade da CONTRATADA, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN.NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL4 · Nísia Floresta/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS10010 · Pau dos Ferros/RN · Concorrência - Presencial · 13/08/2026
- Contratação para pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPIFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN138 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPIFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN193 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação do serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPIFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN192 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de link de Internet, por meio de fibra ótica, através da estrutura física de redes de cabos e equipamentos de propriedade da CONTRATADA, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Canguaretama/RN.CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL17 · Canguaretama/RN · Dispensa · 01/07/2026