InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN · ERN-FUNDAÇÃO UNI. DO EST. RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP08258295000102-1-000040/2026Processo04410101.000594/2026-41ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERNCNPJ do órgão08258295000102Unidade compradoraERN-FUNDAÇÃO UNI. DO EST. RIO GRANDE DO NORTELocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.